:: ‘Bahia’ 24335a

O podcast Fala Jero!, transmitido no último dia 9 de junho, teve como foco a sustentabilidade e os avanços da Bahia na produção de energia limpa. O governador Jerônimo Rodrigues destacou que o estado já produz, por meio de fontes renováveis, o equivalente ao seu próprio consumo energético, com destaque para as usinas solares, eólicas e de biomassa.

A convidada do episódio foi a estudante Giovana Teles, do Colégio Estadual Georgina de Melo Erisman, em Feira de Santana. Giovana relatou que a unidade recebeu 900 placas solares e hoje abastece não só a própria escola, como também outras 200 da rede estadual. Ela ainda falou sobre a Semana Georgina Verde, projeto escolar que promoveu debates e ações voltadas à consciência ambiental.

O programa também ressaltou iniciativas como o Junho Verde, mês de ações e plantios promovidos pelo governo em todo o estado, além do envolvimento de jovens e educadores em projetos de preservação.

O episódio ainda reforçou a importância da participação dos jovens na sociedade e o incentivo ao protagonismo estudantil. Giovana chamou a atenção para o prazo de inscrição do ENEM, prorrogado até o dia 13 de junho, incentivando os estudantes a acreditarem em seu potencial. O Podcast Fala Jero! vai ao ar toda segunda-feira, às 19h30, por meio do Canal do governador no Youtube. É possível interagir ao vivo com o chefe do executivo baiano. Confira o programa que foi ao ar na última segunda-feira (9): https://www.youtube.com/watch?v=fN0oR_6QjbU&t=1s

Atuação do Conselho visa garantir a segurança das estruturas e da sociedade nos festejos, principalmente no interior_

À medida que as festas juninas estão se aproximando, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) intensificará as ações de fiscalização durante os festejos, principalmente no interior do estado. O objetivo da atuação do Conselho em eventos como esses é garantir a conformidade dos serviços técnicos com as normas e legislações vigentes, promovendo a valorização do exercício profissional legalmente habilitado e a segurança da sociedade.

Para a coordenadora de Fiscalização do Crea-BA, engenheira mecânica Michele Costa, todos os fiscais estarão envolvidos na iniciativa durante todo o mês de junho, em diversos municípios e distritos, devido às festividades de Santo Antônio, São João e São Pedro. Esses agentes são distribuídos em todas as cinco Supervisões de Fiscalização Regionais (Sureg) – Salvador e Região Metropolitana (RMS), Leste/Sul, Oeste, Sudoeste e Norte.

Os principais focos são estruturas temporárias como palcos, arquibancadas, camarotes, sistemas de iluminação, sonorização e outras instalações técnicas, e verificação de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) emitidas por engenheiros responsáveis pelas montagens, conforme exigido pela legislação. “Durante os festejos juninos, o Crea-BA intensificará sua atuação com o objetivo de garantir a segurança das estruturas e o exercício legal das profissões regulamentadas”, disse Michele.

Além das atividades fiscalizatórias, ela ressalta que o Conselho também realizará ações educativas centradas na orientação e conscientização de profissionais, de organizadores de eventos e da sociedade, esclarecendo-os sobre a necessidade de contratação de profissionais registrados, na emissão de ARTs e na observância das normas técnicas vigentes.

“Faremos também campanhas de conscientização junto ao público, promovendo ações que informem a população sobre os cuidados com a segurança estrutural dos eventos e como identificar se há profissionais habilitados responsáveis pelas montagens. As parcerias com órgãos públicos e privados serão importantes também através de atuação conjunta com prefeituras, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e outros órgãos para fortalecer a cultura da prevenção e da regularidade técnica”, informouu a coordenadora de Fiscalização.
Ações indiretas

Em algumas cidades, como Seabra, Guanambi e municípios circunvizinhos, o Crea-BA promoverá ações de fiscalização indireta, sem a presença física imediata de um fiscal e com base no levantamento, análise e cruzamentos de dados e informações públicas ou enviadas. Segundo Michele, essa modalidade envolve o monitoramento remoto de eventos por meio de diversas fontes públicas de informação, solicitando documentos como contratos, projetos técnicos e ARTs através de funcionários a prefeituras, organizadores de eventos e empresas envolvidas.
“Depois da análise, encaminhamos notificações ou autos de infração nos casos em que foram detectadas irregularidades, como ausência de profissional habilitado ou exercício ilegal da profissão. Esse tipo de fiscalização nos permite ampliar o alcance da fiscalização, especialmente em regiões com menor estrutura ou grande quantidade de eventos simultâneos, garantindo eficiência e economia de recursos, sem comprometer a qualidade da fiscalização, além de servir como base para ações futuras presenciais, caso sejam identificadas situações que exijam vistoria in loco “, explicou.

A atuação das equipes de fiscalização nos eventos juninos visa ainda coibir o exercício ilegal das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, adotando medidas legais cabíveis, além de prevenir possíveis acidentes decorrentes de intervenções técnicas irregulares ou mal realizadas em áreas como Engenharia Elétrica, Civil, Mecânica e de Segurança do Trabalho. É por essas razões que o Conselho irá proporcionar maior conforto e segurança durante um dos mais importantes festivais do Nordeste.

“A expectativa é que as ações do Crea-BA durante os festejos juninos fortaleçam a cultura da responsabilidade técnica, da segurança e da ética profissional, promovendo eventos mais seguros e valorizando o trabalho dos profissionais da Engenharia e áreas afins”, concluiu Michele Costa.

Nota de pesar🖤

A Prefeitura de Poções manifesta, com profundo pesar, o falecimento de Juliana Marinho Novaes, ocorrido na madrugada deste domingo, 08 de junho.

Juliana era servidora pública lotada na Secretaria Municipal de Educação, onde atuava com dedicação e profissionalismo como professora de Educação Física. Ao longo de sua trajetória, desempenhou um trabalho exemplar, sendo reconhecida por seu compromisso com a formação, o bem-estar dos estudantes e a promoção do esporte fora e dentro do ambiente escolar.

Neste momento de dor, a istração municipal se solidariza com os familiares, amigos, colegas de trabalho e toda a comunidade escolar.

A operação “Piratas do Asfalto”, deflagrada na madrugada desta quinta-feira pelas forças de segurança pública da Bahia, resultou no cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão contra suspeitos de integrar uma organização criminosa especializada em roubo de cargas e receptação.

Desde as primeiras horas do dia, a advogada Dra. Géssica Santos, está acompanhando de perto os desdobramentos da operação. A profissional já se encontra em campo, prestando assessoria jurídica aos investigados, assegurando o cumprimento do devido processo legal e da ampla defesa.

A Dra. Géssica destacou que, apesar da gravidade dos fatos apurados, “todos os investigados têm direito à presunção de inocência, e cada conduta deverá ser analisada de forma individualizada, com base em provas concretas, não em suposições”.

A operação segue em andamento e novos desdobramentos podem ocorrer nos próximos dias. A defesa aguarda o integral aos autos para tomar as providências legais cabíveis.

Em meio as possibilidades de federação com PSDB, na tarde desta quarta-feira (04), o PODEMOS reafirmou aliança com governo Jerônimo Rodrigues. A afirmativa foi feita durante reunião entre o governador, os dirigentes nacionais e estaduais do partido e o secretário de Relações Institucionais da Bahia, Adolpho Loyola.

“É importante consolidarmos essa aliança em favor da Bahia, mas que também cria um ambiente de unidade para que a gente possa continuar trabalhando pelo povo baiano. Além disso temos também a perspectiva de crescimento do nosso partido no estado”, disse o presidente estadual da sigla, Heber Santana.

“Quero agradecer ao governador Jerônimo e ao secretário Adolpho Loyola por essa construção. Seguiremos fortes e juntos para ajudar a Bahia no que for possível”, garantiu Renata Abreu.

A reunião, que ocorreu de forma híbrida, também contou com a participação do vice-presidente nacional do partido, Pastor Everaldo; o deputado federal Raimundo Costa; deputado Bacelar (PV); e do ex-deputado Eliel Santana.

O Governo da Bahia e a Concessionária responsável pelo Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica am, nesta quarta-feira (4), o novo acordo contratual que vai garantir o avanço do projeto e o início efetivo das obras. Ao lado de secretários de Estado, em seu gabinete, o governador Jerônimo Rodrigues compartilhou a notícia, durante reunião virtual com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que estava acompanhado de Zhu Qingqiao, embaixador da República Popular da China no Brasil.

O ato ocorre após intermediação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), que homologou, em fevereiro, a proposta de conciliação para execução da obra. “Hoje essa põe fim a essa etapa do processo. Agora é aguardar para que a empresa chinesa, que já fez a sondagem, faça o projeto executivo para que a gente possa continuar avançando com as ações do Governo do Estado para fazer a ponte Salvador-Itaparica acontecer. Vamos exigir que o projeto estabeleça ações para o turismo, a economia e a preservação da cultura. Vamos encurtar caminhos dentro da Bahia e também quanto à relação Brasil-China”, enfatizou Jerônimo Rodrigues.

Após a de hoje, os próximos os são a elaboração do projeto executivo e a mobilização dos canteiros de obras nos municípios de Salvador e de Vera Cruz. De acordo com o contrato, as obras devem iniciar no prazo máximo de 12 meses. O sistema rodoviário será um novo vetor de distribuição de renda e vai impulsionar a economia de toda a Bahia, com geração de sete mil empregos.

A discussão contratual não impediu a continuidade da sondagem na Baía de Todos-os-Santos onde será construída a ponte. Em abril de 2025, após 12 meses, foi finalizada a sondagem. Durante a execução dos serviços foram mobilizadas mais de 300 pessoas, contratadas mais de 20 empresas baianas e investidos R$ 200 milhões. A sondagem da Ponte Salvador-Itaparica obteve recordes históricos: foi a primeira no Brasil a atingir 200 metros de profundidade para coleta de material intacto no solo marinho.

De acordo com o ministro Rui Costa, “essa é uma obra estruturante para a Bahia já que impulsiona o desenvolvimento econômico do Sul e Baixo Sul e fundamental para a integração econômica do estado. A construção da Ponte Salvador – Itaparica irá gerar além de milhares de empregos, muitos investimentos no turismo da região. Esse será o maior símbolo físico da integração econômica Brasil-China. É um dia muito feliz para o povo baiano”, afirmou Rui Costa, ministro da Casa Civil, durante reunião com o governador e representantes da empresa chinesa.

Para Claudio Villas Boas, CEO da Concessionária Ponte Salvador-Itaparica, do ponto de vista técnico, a é um marco imprescindível ao avanço do projeto. “Estamos preparados e muito focados para dar este o decisivo rumo à concretização do maior projeto de infraestrutura em execução no país. Para os baianos e baianas, a Ponte Salvador-Itaparica vai significar muito mais que uma nova ligação entre duas cidades. Ela será um caminho para a prosperidade, a inclusão e a geração de emprego e renda. Nosso compromisso é garantir que essa transformação aconteça com responsabilidade e eficiência”, conclui.

Em agosto de 2024, o TCE instaurou o processo de Solução Consensual de Controvérsias e Prevenção de Conflitos. Durante três meses, a Corte presidiu inúmeras reuniões com representantes da Concessionária, Governo e técnicos do Tribunal que possibilitaram fazer a proposta de conciliação. Os trabalhos foram conduzidos com a premissa de haver vantajosidade para o Governo e, ao mesmo tempo, garantir a viabilidade deste projeto que irá promover o desenvolvimento social e econômico em diversas regiões da Bahia. Aprovado por unanimidade pelos conselheiros do TCE e pelo Ministério Público de Contas, o documento também foi avaliado e validado pelo governo chinês.

“A primeira vitória é do povo da Bahia, porque um projeto com uma magnitude dessa que é a ponte Salvador-Itaparica, vai trazer uma mudança na economia da sociedade baiana. É também uma vitória para o Tribunal de Contas do Estado, que, após negociação e uma conciliação através do consenso, hoje, inspirado pelo Tribunal de Contas da União, conseguimos, através da compreensão dos nossos técnicos e dos nossos conselheiros, aprovar desse aditivo”, afirmou Marcus Presídio, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

*Desenvolvimento social, urbano e econômico*
Esse grande investimento vai promover desenvolvimento econômico a partir da atração de novos empreendimentos em áreas como logística, indústria, comércio, serviços e mercado imobiliário, transformando a vida de 10 milhões de baianos em cerca de 250 municípios. O novo sistema irá também impulsionar de maneira sustentável o turismo na Bahia já que a distância entre Salvador e importantes zonas turísticas do estado, como o Sul e Baixo Sul, será reduzida em mais de 100 km.

*Cenário econômico alterado pela pandemia*
Em 12 de novembro de 2020, durante a pandemia do Covid-19, foi assinado contrato entre o Estado da Bahia e a Concessionária para a execução das obras e dos serviços necessários à construção, operação e manutenção do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica. Com a pandemia, ocorreram diversas alterações nas condições macroeconômicas em âmbito nacional e internacional que impediram a execução contratual nos termos originalmente estabelecidos e levaram à apresentação de diversos pleitos de reequilíbrio e aprimoramentos contratuais pela Concessionária.

Entre as alterações em função da pandemia estavam, principalmente, questões relativas ao aumento extraordinário e significativo nos preços dos insumos da construção civil e o aumento dos custos dos financiamentos. Inicialmente, a Concessionária adotou diversas medidas buscando equacionar essas questões, mas, diante do volume de pleitos, Governo e Concessionária consideraram ser mais eficiente uma repactuação do contrato de modo mais amplo. Dessa forma, seguindo o exemplo de ações já realizadas a nível federal, foi solicitada a participação do TCE.
O Tribunal, por sua vez, de modo inédito na Bahia, instalou a Comissão de Solução Consensual de Controvérsias para equacionar os pleitos da Concessionária e garantir o aprimoramento e modernização contratual, permitindo assim a continuidade do projeto.

*Respaldo Federal*
A revisão ampla de contratos em situação de crise tem sido realizada em diferentes esferas da istração Pública, com o devido respaldo e e dos entes públicos contratantes e dos tribunais de contas. No âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU), a readaptação e otimização dos contratos de concessão é tida como medida apropriada para torná-los aderentes à nova realidade, sobretudo quando ocorrem alterações significativas nas condições macroeconômicas. Além disso, o artigo 22 da Lei Federal nº 13.448/2017 prevê expressamente a possibilidade de modernização, adequação e aprimoramento dos contratos de concessão.

Um total de quatro toneladas de produtos de origem animal foram apreendidos, na última semana, por apresentarem não conformidade ou estarem de forma ilegal em estabelecimentos varejistas como supermercados, açougues e mercados municipais.

A apreensão é resultado da 51ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) organizada pelo Ministério Público da Bahia e, foi realizada pela equipe de Produtos de Origem Animal que visitou 48 empreendimentos no oeste baiano, mais precisamente nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Malhada, Riacho de Santana, Sítio do Mato e Carinhanha. Foram Emitidos 20 autos de apreensão, com incineração da carga, 11 Termos de notificação e uma interdição.

A FPI é um programa de atuação conjunta que envolve 90 órgãos, entre eles a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB). À frente da inspeção, compondo a Equipe de Inspeção de Produtos de Origem Animal, estiveram participando representantes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) e do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA), além da participação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
A equipe verificou condições sanitárias no abate de bovinos e suínos, além do cumprimento das normas de bem-estar animal, meio ambiente de trabalho e contratações de técnicos industriais habilitados para o exercício da função.

“Avaliamos o cumprimento das legislações estadual e federal, no processo de abate, de modo a garantir o bem-estar dos animais e a saúde das pessoas. Também foram avaliadas as condições estruturais, de higiene, operacionais e documentais do estabelecimento, incluindo o controle de trânsito e origem”, detalhou a coordenadora da equipe e fiscal agropecuário da Adab, Andréa Kraychete.

Abate regularizado x abate clandestino
Os agentes da FPI do Rio São Francisco reforçam a importância do abate regularizado para o consumo de produtos de origem animal. Caso identifiquem deficiências pontuais, e não incorram em riscos aos consumidores, os estabelecimentos serão notificados para fazerem as correções, e autorizados pelo poder público para manter os protocolos de controle sanitário. Haverá sempre a presença de um médico veterinário responsável pelo serviço de inspeção, a rastreabilidade dos animais e garantia da destinação correta de todos os resíduos do processo produtivo.

“Já um abate clandestino ocorre sem qualquer controle sanitário, o que representa grave risco à saúde pública, ao bem-estar animal e ao meio ambiente. Além disso, a carne que vem desta forma de abate não possui garantia nenhuma de origem, podendo veicular doenças zoonóticas, que são transmitidas dos animais para o ser humano”, alertou a médica veterinária Andréa Kraychete.

Ao se consumir carne de origem clandestina, onde o abate é feito sem nenhuma higiene e em desacordo com as normas sanitárias, o ser humano pode adquirir doenças como: Cisticercose, leptospirose, toxoplasmose, tuberculose, teníase, brucelose, gastroenterite, colite hemorrágica, salmonelose, febre tifóide.

A Equipe de Inspeção de Produtos de Origem Animal da FPI orienta à população a optar por carne de qualidade, que seja inócua e bem acondicionada. Na compra do produto, deve-se observar informações referentes à rastreabilidade, procedência, data de fabricação e data de validade, além de exigir o registro e a nota fiscal.

Ascom/Adab

Na tarde desta terça-feira, 3 de junho, um corpo foi encontrado enterrado em uma cova rasa na zona rural de Barra do Choça, no sudoeste da Bahia. As autoridades suspeitam que os restos mortais pertençam a um jovem que estava desaparecido há alguns dias.

Equipes da Polícia Militar e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram acionadas e estiveram no local realizando os procedimentos necessários. O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista, onde ará por exames para confirmação da identidade e da causa da morte.

A Polícia Civil está investigando o caso e trabalha com a hipótese de homicídio. Familiares do jovem desaparecido foram informados sobre a descoberta e aguardam os resultados da perícia.

Este caso se soma a outros ocorridos na região, onde corpos de jovens desaparecidos foram encontrados em circunstâncias semelhantes.

As autoridades reforçam a importância de denúncias anônimas que possam auxiliar nas investigações e na elucidação desses crimes.

No episódio desta segunda-feira (2) do podcast Fala Jero, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anuncia as atrações do São João 2025, uma das festas mais tradicionais do estado. O podcast é transmitido toda segunda-feira, às 19h30, no canal do governador no YouTube.

Além da programação junina, o governador deve oficializar o decreto de ponto facultativo nos dias 20 e 23 de junho, e anunciar a antecipação de 50% do salário dos servidores públicos no dia 19.

Com o tema “Meio ambiente é um compromisso real”, o episódio também traz uma retrospectiva das principais ações da agenda do governador na última semana.