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O encontro ocorreu durante agenda extensa do governador que vai ar 4 dias na região sul da Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues montou acampamento na região sul do Estado e iniciou nesta quinta-feira (13) uma agenda de quatro dias na região. Mostrando força política e uma grande articulação reuniu mais de 40 prefeitos, em jantar promovido pelo gestor da cidade, Augusto Castro (PSD) que terminou na madrugada desta sexta (14).

A agenda contou com a presença do ministro Rui Costa, do ex-deputado e presidente do Avante, Ronaldo Carleto, do novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, além de ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais e lideranças de toda a região.

O número expressivo é reflexo dos recorrentes atendimentos realizados pelo chefe do Executivo, sob articulação da Secretaria de Relações Institucionais (Serin).

Em Itabuna, o governador realizou diferentes entregas nas áreas da saúde, infraestrutura e segurança, contabilizando um total de R$ 342,3 milhões de obras concluídas e em andamento, nos últimos dois anos.

A Bahia figura entre os estados com menor tempo médio de espera para consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS), com 12,5 dias, segundo dados oficiais do Ministério da Saúde publicados pelo jornal O Globo neste domingo (16/03). O tempo de espera no estado é significativamente menor do que a média nacional de 57 dias e muito abaixo do registrado no Distrito Federal, que lidera o ranking com 150,3 dias de espera.

O resultado coloca a Bahia como o segundo estado com menor tempo de espera do país, ficando atrás apenas do Piauí, que registrou 10,8 dias. Enquanto isso, todas as unidades da federação do Sul e Sudeste apresentam números superiores aos dos estados nordestinos, demonstrando o avanço da regionalização da saúde na Bahia.

O desempenho da Bahia na redução do tempo de espera é resultado de uma estratégia consolidada de descentralização do atendimento especializado, com a implementação das policlínicas regionais de saúde. Atualmente, 26 policlínicas estão em funcionamento no estado, ampliando o o da população a exames e consultas especializadas. Desde sua implantação, as unidades já realizaram mais de 7 milhões de atendimentos, reduzindo a necessidade de deslocamentos para grandes centros urbanos e diminuindo a sobrecarga em hospitais.

O modelo de policlínicas regionais permite que os baianos tenham o a especialistas em áreas como cardiologia, ortopedia, endocrinologia e neurologia, além de exames de alta complexidade, como tomografias, ressonâncias magnéticas e ultrassonografias.

A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, destacou a importância desse modelo na melhoria dos indicadores da saúde pública:
“A redução no tempo de espera para consultas especializadas é um reflexo do compromisso do Governo da Bahia com a ampliação do o à saúde. As policlínicas regionais estão garantindo que os baianos tenham atendimento rápido e próximo de suas casas, reduzindo desigualdades e promovendo uma saúde pública mais eficiente e resolutiva.”

Além das policlínicas, a Bahia tem investido na ampliação da infraestrutura hospitalar, construção de novas unidades de saúde e fortalecimento da atenção básica. O estado também tem se destacado na digitalização dos processos de regulação e na melhoria da gestão dos fluxos assistenciais, garantindo maior eficiência na marcação de consultas e exames.

Feiras de Saúde aceleram atendimentos e fortalecem a prevenção

Para reduzir a demanda reprimida e garantir assistência ágil à população, o Governo da Bahia já realizou 106 Feiras de Saúde nos últimos dois anos, beneficiando mais de 900 mil pessoas. O projeto, reconhecido pela população como um serviço essencial, tem sido fundamental para complementar a rede pública de saúde, agilizando atendimentos represados e fortalecendo a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças.

Nas feiras, a população tem o a diversos serviços, incluindo consultas de triagem para cirurgias de catarata, encaminhamento para a cirurgia e limpeza de lentes para quem já ou pelo procedimento (Yag Laser). Também são oferecidos atendimento odontológico, preventivo ginecológico, avaliação nutricional, aferição de pressão e glicemia, além da imunização contra a Covid-19 e vacinas de rotina. O projeto disponibiliza ainda testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C, exames como ultrassonografia, eletrocardiograma (ECG), raio-X e laboratoriais, além de encaminhamentos para cirurgias eletivas. A iniciativa reforça o compromisso do governo estadual com a ampliação do o à saúde e a redução das filas de espera no SUS.

Os números do Ministério da Saúde confirmam que a Bahia está no caminho certo ao garantir atendimento especializado no menor tempo possível. A estratégia do governo estadual tem sido referência para outras regiões, consolidando a Bahia como um dos estados que mais investem na regionalização da saúde e na melhoria da assistência à população.

Ao contrário do que divulgaram, o Festival de Inverno Bahia tem data definida: 22, 23 24 de agosto. Assim como nos anos anteriores, o evento vai ser realizado no Parque Teopompo de Almeida, em Vitória da Conquista.  As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (17), pela Bahia Eventos e Salvador Produções, que realizam juntas a produção do evento. Apesar disso, as atrações da 19ª edição do festival ainda não foram anunciadas. Em anos anteriores o Festival teve apresentações de Maria Bethânia, IZA, Marisa Monte e Samuel Rosa. As atrações serão divulgadas ao longo dos próximos meses.  Nesta edição, as produtoras prometem trazer um novo olhar para o evento, com grandes atrações, experiências diferenciadas e uma estrutura inovadora.

O nome de Andréa Castro está ganhando cada vez mais força na política baiana. Durante a visita do governador Jerônimo Rodrigues (PT) a Itabuna, a primeira-dama mostrou toda sua habilidade política, circulando entre prefeitos, ex-prefeitos e deputados, consolidando ainda mais sua presença no cenário regional.

Nos bastidores, a notícia de sua pré-candidatura a deputada estadual foi recebida com entusiasmo pelo governador, o que já é um sinal claro de apoio. Além disso, Andréa tem chamado atenção de vários partidos, recebendo até um convite especial de Ronaldo Carletto, presidente do Avante, durante um almoço em Almadina.

Com articulação forte e crescente reconhecimento, Andréa Castro se firma como um dos nomes mais promissores para a próxima eleição estadual. Se antes seu nome era cogitado, agora já é visto como uma candidatura de peso.

É COM MUITO PESAR QUE INFORMAMOS O FALECIMENTO RICARDINO CHAVES DA AMARAL CONHECIDO COMO  RE NESSA TARDE DE SÁBADO SEGUNDO INFORMAÇÕES TEVE UM INFARTO FOI ENCAMINHADO A UPA POÇÕES ONDE VEIO A ÓBITO RE É UMA PESSOA MUITO CONHECIDA NA CIDADE DE POÇÕES FOI MOTO TAXISTA POR MUITO TEMPO E ESTAVA TRABALHANDO NA PREFEITURA DE POÇÕES COMO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA FICA NO PESAR A FAMÍLIA E AMIGOS NESSE MOMENTO TRISTE  MAIS TARDE TRAREMOS MAIS INFORMAÇÕES

A região Sul ganhou mais um dia de entregas e ampliação dos serviços com investimentos na área da saúde. O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM) foi ampliado e a nova estrutura foi entregue nesta sexta-feira (14), pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e da secretária da Saúde, Roberta Santana. A obra realizada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) recebeu um investimento de mais de R$ 56,3 milhões e equipamentos da Sesab. A unidade, referência macrorregional para 22 municípios da região, agora conta com mais 20 leitos de UTI, seis novas salas cirúrgicas, adequação da área de imagem com a implantação de um novo tomógrafo e raio-X, e a ampliação da emergência, que a a contar com oito leitos de observação, três leitos de sala vermelha e quatro leitos de sala amarela.

Com a ampliação, a capacidade de cirurgias eletivas aumentará de 60 para 300 procedimentos mensais, um crescimento de 400% no volume de procedimentos realizados. Além disso, 185 novos profissionais foram contratados para reforçar a equipe de assistência, incluindo 25 médicos. A secretária Roberta Santana ressaltou o investimento em novos serviços e a continuidade da ampliação em breve. “Hoje, com mais essa ampliação, chegamos a um hospital municipal com um total de 40 leitos de UTI 100% equipados. São salas cirúrgicas novas montadas com toda a tecnologia para garantir o melhor o. Aqui já foram realizados mais de 24 mil atendimentos e com a implementação de tomógrafos de alta tecnologia e o serviço de colonoscopia implantado, atenderemos muito mais. Nós vamos requalificar também outra parte em breve”, destacou.

Na ocasião, o governador realizou uma visita guiada e conheceu as instalações do hospital. De acordo com Jerônimo Rodrigues, as agendas consecutivas no município representam um avanço na saúde que deve impactar na agilidade e ampliação da assistência. “O atendimento já inicia neste sábado. Para se ter uma ideia, as pessoas do Centro de Hemodiálise não precisarão mais esperar por tanto tempo, pois estamos aos poucos resolvendo a situação. Sempre haverá uma fila, mas o que realmente vai mudar é a agilidade com que os hospitais do nosso país vão atender essas demandas. A regulação funciona de forma que, se um hospital não tiver capacidade ou leitos disponíveis, ela redistribui o paciente para uma unidade que tenha os recursos necessários. Um exemplo disso é Itabuna, onde temos trabalhado para otimizar o fluxo.”

Emocionado, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, agradeceu ao prefeito de Itabuna pela homenagem, que consistiu em dar o nome de sua mãe, Maria Luzia Costa dos Santos, ao Centro Cirúrgico da cidade. Durante seu discurso ele ainda pontuou, “um novo prédio com novos equipamentos, equipamentos sofisticados, equipamentos iguais aos equipamentos dos hospitais privados que tem na Bahia e no Brasil. Com equipamentos de tomografia e ressonância de ponta. Então as pessoas que buscam ou precisam desse hospital, não só irão encontrar instalações adequadas, como o acolhimento dos profissionais qualificados que estão aqui”.

Para a moradora de Itabuna e a, Jussara Andrade, o novo hospital só fortalece a saúde do município e beneficia a população. “Eu moro em Itabuna há muitos anos e posso dizer que essa ampliação do Hospital de Base é um marco pra nossa região. Agora temos uma estrutura muito melhor pra atender a gente e eu me sinto mais segura, sabendo que o atendimento médico vai ser mais rápido e eficiente. Isso faz toda a diferença, não só pra mim, mas pra todos que dependem do sistema de saúde pública”, comemorou. Já o prefeito da cidade, Augusto Castro, exaltou o trabalho e o esforço do governo estadual e federal em beneficiar a população com investimentos na saúde. “Um hospital de alta complexidade que salva diariamente muitas vidas. Só agradecer por esse avanço na saúde da região. Agradecer ao querido governador Jerônimo, ao ministro Rui Costa ele que tem feito um grande trabalho em defesa da Bahia e dos baianos. E a Bahia tem, cada dia, feito investimento em várias áreas, principalmente a área da saúde. Um grande equipamento público que não só ou por uma ampliação, mas um novo hospital que os moradores recebem hoje”, completou o prefeito.

*Outras entregas*

Durante a visita foram realizadas outras entregas importantes para a região. Por meio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o governador entregou duas ambulâncias para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

Esta sexta-feira marcou o segundo dia de agenda do governador na cidade. Na quinta-feira, Jerônimo Rodrigues inaugurou o Novo Centro de Hemodiálise Dr. Renato Borges da Costa – 2ª etapa das Obras do Hospital São Lucas, que recebeu investimento de R$ 8,1 milhões, e entregou a ampliação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água. Ainda nesta sexta-feira, o governador segue no município e se reúne na AABB com empresários do chocolate.

O vereador Edivan de Jesus Santos (União Brasil), conhecido como Morão, foi preso na tarde desta quarta-feira (12) no distrito de Boipeba, no município de Cairu, no Baixo Sul. Ele estava foragido há 19 dias após ser acusado de tentar matar sua companheira com golpes de faca e um pedaço de madeira em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano.

A prisão foi realizada pela polícia em uma residência onde Morão estava escondido. Segundo o delegado Fábio Santos, o vereador recebeu voz de prisão no local e, após a captura, foi transferido para Santo Antônio de Jesus, onde ará por exame de corpo de delito e audiência de custódia.

A tentativa de feminicídio ocorreu no dia 22 de fevereiro, no bairro Salgadeira. De acordo com a Polícia Civil, a vítima, uma mulher de 41 anos, relatou que foi brutalmente agredida durante uma discussão no imóvel do casal. O crime teria sido motivado por ciúmes.Após a agressão, a vítima recebeu atendimento médico e solicitou uma medida protetiva. Além disso, a polícia acompanhou a retirada de seus pertences da casa onde morava com o vereador.

Diante da gravidade do caso, a Justiça decretou a prisão preventiva de Morão no dia 24 de fevereiro. No mesmo dia, sua assessoria protocolou um pedido de licença de 120 dias na Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, aprovado por unanimidade.

Posicionamento da Câmara Municipal

Em nota oficial, a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus repudiou qualquer forma de violência contra a mulher e afirmou estar acompanhando o caso com atenção e responsabilidade.

“Embora a situação não esteja diretamente relacionada ao exercício do mandato, a Presidência segue atenta ao andamento do caso. Confiamos no trabalho das autoridades para que a investigação transcorra com rigor e imparcialidade, garantindo o devido processo legal”, diz um trecho da nota.

A prisão do vereador reforça a importância do combate à violência doméstica e da atuação rigorosa das autoridades para garantir justiça às vítimas.

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao mês de fevereiro, com dados sistematizados e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), estima para safra 2025 uma produção de cereais, oleaginosas e leguminosas de 12,22 milhões de toneladas, o que representa um avanço de 7,3% na comparação com a safra de 2024.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por sua vez, para o ciclo 2024/2025, também evidencia expectativas positivas na produção, na área plantada e na produtividade dos grãos. Soja e algodão se destacam na produção deste novo ciclo.
De acordo com o IBGE, a área plantada dos grãos para 2025 está estimada em 3,67 milhões de hectares (ha), com crescimento 3,2% em relação à safra de 2024. Com isso, o rendimento médio (3,33 toneladas/ha) da lavoura de grãos no estado da Bahia será de 4,0% acima da safra anterior.

O volume de soja colhido está estimado em 8,33 milhões de toneladas, o que corresponde a um crescimento de 10,6% sobre o verificado em 2024. A área plantada com a oleaginosa no estado é de aproximadamente 2,1 milhões de ha. O rendimento médio de 3,89 toneladas/ha tem relevância nesse desempenho positivo, com aumento de 4,9% em relação à safra anterior.
Outro importante produto da safra baiana, o algodão (caroço e pluma), tem produção estimada em 1,78 milhão de toneladas, o que representa aumento de 0,7% em relação ao ano de 2024. A Bahia é o maior produtor da Região Nordeste e o segundo do Brasil, responsável por 19,7% da safra nacional. A área plantada com a fibra aumentou 0,5%, alcançando 382 mil ha em relação à safra de 2024.

Para a lavoura do feijão, a estimativa é de aumento em 0,2% na comparação com a safra de 2024, totalizando 223 mil toneladas. O levantamento tem estimativa de 385 mil ha plantados, 1,3% maior que a safra anterior. A primeira safra da leguminosa (132 mil toneladas) é 3,8% inferior à de 2024, e a segunda safra (91 mil toneladas) teve uma variação positiva de 6,7%, na mesma base de comparação.

As duas safras anuais do milho, estimadas pelo IBGE, devem alcançar 2,36 milhões de toneladas, o que representa aumento de 1,7% na comparação anual. Com relação à área plantada, houve queda de 0,7% em relação à estimativa da safra anterior de 605 mil ha. A primeira safra do cereal está projetada em 1,59 milhão de toneladas, 2,7% acima do que foi observado em 2024. Já para a segunda safra é esperado um recuo de 0,5% em relação à colheita anterior, com expectativa de 763 mil toneladas.

Em relação ao café, está prevista a colheita de 266 mil toneladas este ano, 6,8% acima do observado no ano ado. A safra do tipo arábica é de 110 mil toneladas, com variação anual de 5,9%. Por sua vez, a safra do tipo canéfora foi de 156 mil toneladas, 7,5% acima da colheita do ano anterior.

Para a lavoura da cana-de-açúcar, o IBGE estima produção de 5,49 milhões de toneladas, revelando decréscimo de 1,0% em relação à safra de 2024. A estimativa da produção do cacau, por sua vez, ficou em 119 mil toneladas, apontando um avanço de 7,0% na comparação com a do ano anterior.

Na fruticultura, destacam-se as estimativas das lavouras de banana (906 mil toneladas), laranja (632 mil toneladas) e uva (61 mil toneladas), que registraram, respectivamente, variações de 4,8%, 0,3% e 10,0% em relação à safra anterior.

O levantamento ainda indica uma produção de 907 mil toneladas de mandioca, 14,7% maior que a de 2024. A produção de batata-inglesa, estimada em 340 mil toneladas, apresenta acréscimo de 1,7%; e a do tomate, estimada em 183 mil toneladas, aponta queda de 48,4% na comparação com a do ano anterior.

Com relação à área plantada, observa-se uma ampliação de 4,5% na mesma base de comparação, o que alcança uma área de 3,95 milhões de ha. Com destaque para expansão de área em soja (+ 156 mil ha) e algodão (+ 43 mil ha). Assim, o rendimento médio do conjunto das lavouras pesquisadas deverá ficar em torno de 3,34 toneladas/ha.

A soja, segundo a Conab, deve apresentar um novo ciclo de alta, com aumento da área plantada – crescimento de 7,9% em relação à temporada ada – alcançando um total de 2,14 milhões ha. Por sua vez, a produção deve avançar em 12,8%, para 8,44 milhões de toneladas na atual temporada, em comparação com o ciclo anterior. Com isso, a produtividade estimada é de 3,95 toneladas/ha, representando aumento de 4,5% em relação à safra anterior.

A produção de algodão está estimada em 1,86 milhão de toneladas, plantado em 389 mil ha, o que representa um crescimento de produção de 12,5% em relação ao ciclo 2023/2024. De acordo com a Conab, a expectativa de aumento de área em relação à safra ada deve-se aos bons resultados alcançados, ritmo de expansão agrícola e à boa distribuição de chuvas neste início de safra.

Uma das expectativas negativas está associada à produção de milho, a Conab estima que a safra atual totalize 2,66 milhões de toneladas. As principais contribuições provêm da primeira (1,37 milhão de toneladas) e da terceira (1,15 milhão de toneladas) safra do cereal. Em seu conjunto, a produção de milho, no estado, apresenta previsão de queda de 10,2% em relação ao período anterior, atribuída às adversidades climáticas. De acordo com análise da Conab, há uma expectativa da redução da área de cultivo (-5,2%) devido à baixa rentabilidade do cereal. Apenas no oeste o clima foi favorável, com chuvas regulares, e, por isso, manteve a produção total do estado em estágio razoável.

Também a safra de feijão tem estimativas negativas, pois a escassez, ou até ausência de chuvas principalmente nas áreas centrais do estado, limitaram não só a realização do plantio, como prejudicaram a evolução fenológica das lavouras, reduzindo drasticamente o potencial produtivo. O volume estimado é de 311 mil toneladas (plantado em 421 mil ha) e representa uma redução de 12,3% em relação ao ciclo 2023/2024.

Segundo registros do Diário Oficial do Municipio de Jequié, a prefeitura de Jequié fez contratos milionários para aquisição de combustível para abastecer os veículos próprios do município e mais os contratados pela gestão municipal.

CONTRATO INICIAL

Em 2022, a prefeitura de Jequié efetivou contrato com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R$ 15.628.883,80, para prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustíveis através de cartão magnético com chip, com vigência de 15/12/2022 a 14/12/2023.

ADITIVO

Em dezembro de 2023, este mesmo contrato foi aditivado com o mesmo valor inicial, R$ 15.628.883,80, totalizando R$ 31.257.767,60, com vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de 15/12/2023 a 13/12/2024.

2º ADITIVO

No mês de outubro de 2024, a prefeitura efetivou mais um aditivo sobre o contrato 104/2022, de 15 de dezembro de 2022, no valor de R$ 3.907.220, totalizando R$ 35.164.988,55.

R$ 17 MILHÕES SEM LICITAÇÃO

De acordo com o chamamento público para o credenciamento de empresas do ramo de combustíveis automotivos, com o objetivo de firmar contrato por inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 17 milhões de reais, o termo de referência indica valores de R$ 4,85 para o litro do Etanol, R$ 6,55 para Gasolina Comum, R$ 6,19 para o Diesel S500 e R$ 6,29 para o Diesel S10.

QUILÔMETROS RODADOS

Partindo do princípio de que a média desses valores é igual a R$ 5,72, e que a média de quilometragem considerável é de 6km/litro por veículo, o valor gasto em 2023 e 2024, de R$ 35.164.988,55, corresponde a 920 voltas em torno do planeta terra, equivalente a 36.866.240 (trinta e seis milhões, oitocentos e sessenta e seis mil e duzentos e quarenta) quilômetros rodados.

Estratégias conjuntas voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças e adolescentes, protegidos pelos Programas de Proteção (Provita, PPCAAM e PPDDH), comunidades tradicionais atendidas nas Caravanas de Direitos Humanos, foram tratadas em reunião

A Defensoria Pública do Estado é uma parceira longeva e de total importância em várias agendas que convergem com as ações da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Foi justamente para reafirmar e alinhar velhos e novos compromissos e parcerias que o secretário da SJDH, Felipe Freitas, recebeu, nesta quarta-feira (12), Camila Canário, a nova defensora-geral da DPE-BA.

Durante o diálogo, os gestores pontuaram todas as estratégias em que ambos os órgãos têm atuado conjuntamente para garantir o o à justiça, aos direitos e à cidadania, sobretudo para as pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças e adolescentes, protegidos pelos Programas de Proteção (Provita, PPCAAM e PPDDH), comunidades tradicionais atendidas nas Caravanas de Direitos Humanos e demais populações vulnerabilizadas.

“A DPE sempre foi parceira em diversas ações nossas, principalmente nos temas que envolvem os Programas de Proteção, os Conselhos Estaduais e as Caravanas de Direitos Humanos, uma iniciativa que se fortalece a cada ano, com a missão de consolidar nos territórios a experiência oportunizada por toda a rede que construímos. Fico na expectativa e na certeza de que avançaremos muito”, afirmou Felipe Freitas.

Nas Caravanas, a DPE oferece atendimento jurídico, exames de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade, além de atendimentos voltados para conciliações, divórcio, pensão alimentícia, guarda, visitas e dissolução de união estável.

da cooperação com parceiros para ampliação das Caravanas
O titular da SJDH aproveitou a ocasião para reforçar o convite à Defensoria para o ato de do Termo de Cooperação, que será realizado amanhã (13), às 14h, viabilizando a nova etapa de execução das Caravanas de Direitos Humanos pelo estado. No mesmo evento, será oficializada uma parceria entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), visando à qualificação e ampliação do alcance da ação, que, em 2024, teve 17 edições e contou com a participação de 25 mil pessoas.

“É importante alinharmos nossa política institucional, certos de que daremos continuidade às nossas parcerias e buscaremos potencializar novas ações conjuntas”, declarou Camila Canário.

Assessoria de Comunicação – Ascom
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH